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Ambiente de demonstração · os dados exibidos são fictícios e servem apenas para apresentação.

Política de Privacidade

Como o portal trata os dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Texto-base sujeito à validação
Este texto é um modelo inicial e está sujeito à validação jurídica e do Encarregado de Dados (DPO) da Prefeitura Municipal de Ubatuba antes de ser considerado oficial.

1. Quem somos

Este portal é mantido pela Secretaria Municipal de Saúde de Ubatuba, vinculada à Prefeitura Municipal de Ubatuba.

Controlador: Município de Ubatuba — Secretaria Municipal de Saúde (dados de demonstração)
Encarregado (DPO): Encarregado(a) de demonstração — lgpd@exemplo.gov.br

2. Quais dados coletamos

  • Formulário de contato: nome, e-mail, telefone (opcional), assunto e mensagem que você escreve. Base legal: consentimento e execução de políticas públicas.
  • Escolha de cookies: registramos sua preferência e a versão do aviso, sem endereço IP nem identificador pessoal.
  • Preferências de acessibilidade: tamanho do texto e contraste ficam apenas no seu navegador.

O portal não coleta nem armazena dados clínicos. Por favor, não informe dados de saúde no formulário de contato.

3. Para que usamos

Responder às suas mensagens, melhorar o conteúdo do portal e cumprir obrigações legais. Não vendemos nem compartilhamos seus dados para publicidade.

4. Por quanto tempo guardamos

As mensagens são mantidas pelo tempo necessário ao atendimento e às obrigações legais de guarda de documentos públicos. Prazo exato pendente de confirmação oficial

5. Compartilhamento

Conteúdos de terceiros (vídeos do YouTube, publicações de redes sociais e mapa do OpenStreetMap) só são carregados se você permitir cookies de terceiros. Nesse caso, o provedor pode coletar dados conforme sua própria política.

6. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informações sobre compartilhamento (art. 18 da LGPD) pelos canais da página de Contatos ou em lgpd@exemplo.gov.br.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas como conexão segura, controle de acesso por perfil, registro de atividades do painel e senhas armazenadas com criptografia irreversível.

8. Atualizações

Esta política pode ser atualizada. A data da versão vigente consta nas informações do rodapé do painel administrativo.