Política de Privacidade
Como o portal trata os dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
1. Quem somos
Este portal é mantido pela Secretaria Municipal de Saúde de Ubatuba, vinculada à Prefeitura Municipal de Ubatuba.
Controlador: Município de Ubatuba — Secretaria Municipal de Saúde (dados de demonstração)
Encarregado (DPO): Encarregado(a) de demonstração — lgpd@exemplo.gov.br
2. Quais dados coletamos
- Formulário de contato: nome, e-mail, telefone (opcional), assunto e mensagem que você escreve. Base legal: consentimento e execução de políticas públicas.
- Escolha de cookies: registramos sua preferência e a versão do aviso, sem endereço IP nem identificador pessoal.
- Preferências de acessibilidade: tamanho do texto e contraste ficam apenas no seu navegador.
O portal não coleta nem armazena dados clínicos. Por favor, não informe dados de saúde no formulário de contato.
3. Para que usamos
Responder às suas mensagens, melhorar o conteúdo do portal e cumprir obrigações legais. Não vendemos nem compartilhamos seus dados para publicidade.
4. Por quanto tempo guardamos
As mensagens são mantidas pelo tempo necessário ao atendimento e às obrigações legais de guarda de documentos públicos. Prazo exato pendente de confirmação oficial
5. Compartilhamento
Conteúdos de terceiros (vídeos do YouTube, publicações de redes sociais e mapa do OpenStreetMap) só são carregados se você permitir cookies de terceiros. Nesse caso, o provedor pode coletar dados conforme sua própria política.
6. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informações sobre compartilhamento (art. 18 da LGPD) pelos canais da página de Contatos ou em lgpd@exemplo.gov.br.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas como conexão segura, controle de acesso por perfil, registro de atividades do painel e senhas armazenadas com criptografia irreversível.
8. Atualizações
Esta política pode ser atualizada. A data da versão vigente consta nas informações do rodapé do painel administrativo.
