Termos de Uso
Regras gerais de uso do portal da Secretaria Municipal de Saúde de Ubatuba.
1. Finalidade
O portal informa a população sobre unidades, serviços, campanhas e comunicados da Secretaria Municipal de Saúde. Ele não substitui o atendimento em unidade de saúde.
2. Em caso de emergência
Ligue para o SAMU 192. Não use o formulário de contato para urgências.
3. Conteúdo
As informações são atualizadas pela equipe da Secretaria. Itens marcados como “Informação pendente de confirmação oficial” ainda não foram validados; confirme diretamente com a unidade antes de se deslocar.
4. Uso adequado
É proibido usar o portal para fins ilícitos, tentar acessar áreas restritas ou enviar mensagens ofensivas, falsas ou com dados de terceiros sem autorização.
5. Links externos
O portal pode apontar para sites de terceiros, cujo conteúdo não é de responsabilidade da Secretaria.
6. Propriedade intelectual
O brasão de Ubatuba e a identidade visual pertencem à Prefeitura Municipal de Ubatuba. Os textos oficiais podem ser reproduzidos citando a fonte.
7. Foro
Aplica-se a legislação brasileira. Dúvidas podem ser encaminhadas pela página de Contatos.
