Ir para o conteúdo
Ambiente de demonstração · os dados exibidos são fictícios e servem apenas para apresentação.

Termos de Uso

Regras gerais de uso do portal da Secretaria Municipal de Saúde de Ubatuba.

Texto-base sujeito à validação
Este texto é um modelo inicial e está sujeito à validação jurídica e do Encarregado de Dados (DPO) da Prefeitura Municipal de Ubatuba antes de ser considerado oficial.

1. Finalidade

O portal informa a população sobre unidades, serviços, campanhas e comunicados da Secretaria Municipal de Saúde. Ele não substitui o atendimento em unidade de saúde.

2. Em caso de emergência

Ligue para o SAMU 192. Não use o formulário de contato para urgências.

3. Conteúdo

As informações são atualizadas pela equipe da Secretaria. Itens marcados como “Informação pendente de confirmação oficial” ainda não foram validados; confirme diretamente com a unidade antes de se deslocar.

4. Uso adequado

É proibido usar o portal para fins ilícitos, tentar acessar áreas restritas ou enviar mensagens ofensivas, falsas ou com dados de terceiros sem autorização.

5. Links externos

O portal pode apontar para sites de terceiros, cujo conteúdo não é de responsabilidade da Secretaria.

6. Propriedade intelectual

O brasão de Ubatuba e a identidade visual pertencem à Prefeitura Municipal de Ubatuba. Os textos oficiais podem ser reproduzidos citando a fonte.

7. Foro

Aplica-se a legislação brasileira. Dúvidas podem ser encaminhadas pela página de Contatos.